Câmara conclui votação de projeto que limita ICMS dos combustíveis

Texto segue para sanção presidencial A Câmara dos Deputados concluiu há pouco a votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis. O texto segue para sanção presidencial. Na sessão desta quarta-feira (15), os deputados rejeitaram o único destaque […]

Presidente veta retorno do despacho gratuito de bagagem em avião

Governo adotou medida “por contrariedade ao interesse público” O presidente Jair Bolsonaro sancionou projeto de lei que altera a legislação do setor aéreo, mas vetou o retorno do despacho gratuito de bagagem. A volta do despacho de bagagem foi incluído no texto da Medida Provisória (MP) 1089/2021, conhecida como MP do Voo Simples, e aprovada […]

Pessoas acima de 40 anos podem tomar 4ª dose a partir de amanhã no DF

Anúncio foi feito pelo governador Ibaneis Rocha A partir desta quinta-feira (16), o Distrito Federal começa aplicar a quarta dose da vacina contra a covid-19 em pessoas com 40 anos de idade ou mais. O anúncio foi feito pelo governador Ibaneis Rocha nas redes sociais. “Iniciaremos, a partir de amanhã (16), a aplicação da 4ª […]

Consulta de vagas do segundo processo seletivo do Sisu está disponível

Procura pode ser feita no portal Acesso Único, do MEC A consulta de vagas para o segundo processo seletivo de 2022 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) já pode ser acessada no portal Acesso Único. As inscrições começarão dia 28 de junho e terminarão no dia 1º de julho.    Durante a consulta, será possível visualizar […]

Academia é proibida de cobrar taxa sobre personal trainer no DF

O espaço, além de realizar a cobrança da taxa, estaria exigindo a apresentação de documentos não previstos em lei O Centro de Orientação Física Professor Brochier está impedido, de acordo com uma decisão da juíza da 22ª Vara Cível de Brasília de cobrar uma taxa para que um personal trainer auxilie um aluno do local. […]

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