Atendimentos presenciais serão remarcados As agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não abrirão nas cidades em que os governos locais anteciparam feriados e pontos facultativos, como medida de combate à pandemia. A portaria prevendo a medida foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (29). Em nota publicada na sexta-feira (26), o instituto informou […]

Medida é tomada em razão do agravamento da pandemia O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) prorrogou por tempo indeterminado os prazos para a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), assim como licenciamento, transferência e também para a emissão ou defesa de multas de trânsito em 14 estados e no Distrito Federal. As portarias com as […]

Parcelas voltarão a ser pagas em julho em seis prestações Os micro e pequenos empresários e os microempreendedores individuais (MEI) deixarão de pagar as parcelas do Simples Nacional pelos próximos três meses, de abril a junho, anunciou há pouco o secretário especial da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto. A medida foi decidida hoje (24) […]

A proposta será debatida em audiência pública até o dia 7 de maio, com o objetivo, segundo a agência, de aprimorar o sistema de bandeiras A área técnica da Aneel (Agência Nacional de Energia Eletrica) defende que, mesmo com a proposta de aumento no preço das bandeiras tarifárias vermelha patamar 1 e patamar 2, o […]

O conflito vem se arrastando desde 2012 e piorou nos últimos anos, segundo o MPF O Ministério Público Federal (MPF) vem alertando para o aumento da tensão entre garimpeiros e índios Munduruku, no Pará. Nesta segunda-feira, 22, o órgão abriu uma apuração sobre a ocorrência de improbidade administrativa por parte de autoridades responsáveis por evitar […]