Juízes são acusados de tomar decisões que contrariam determinações do Supremo. Afastamento ocorreu em abril deste ano Na decisão, Dino diz que o Judiciário funcionou “de modo inútil”, gerando custos aos cofres públicos “sem resultado prático em favor da sociedade” – (crédito: Fellipe Sampaio /SCO/STF) O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu […]

Em nova manifestação, Advocacia-Geral da União informou ao ministro Cristiano Zanin que busca viabilizar, em 60 dias, deliberação de projeto de lei do Poder Executivo sobre o tema. Ministro deu prazo legal de cinco dias para Congresso opinar. O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou para manifestação do Congresso Nacional, no prazo […]

PL segue para análise da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF) e depois para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) Vice-Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal(CLDF), o Deputado Distrital Ricardo Vale (PT) A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (15), a proposta que amplia o acesso dos estudantes da rede […]

O pedido de vista significa que Dino deseja ter mais tempo para analisar o caso antes de votar, e suspende a tramitação do caso. Pela regra atual da Corte, Dino tem até 90 dias para devolver o caso para julgamento O assunto está sendo julgado pelo plenário virtual do STF, modalidade na qual não há […]

Podem votar jovens que teham completados 16 anos até 16 de outubro Esta quarta-feira (8) é o último dia para regularizar a situação do título de eleitor ou tirar o documento pela primeira vez a tempo de votar nas eleições municipais de outubro. Encerrado o prazo, o cadastro eleitoral é fechado, sendo reaberto somente depois […]

Vice-Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal(CLDF), o Deputado Distrital Ricardo Vale (PT) Os altos gastos públicos da tarifa técnica e os constantes reajustes nos valores das passagens cobradas pelas empresas de ônibus impulsionam o debate político sobre a implementação da Tarifa Zero na Capital Federal, modelo que garantiria o livre acesso a toda rede […]