“O que defendemos é o uso proporcional da força, em que crimes mais graves recebem resposta penal igualmente mais grave”, disse o ministro Dino destacou o aumento de 27% nos valores repassados a estados e municípios e o menor número de crimes violentos desde 2010. – (crédito: Tom Costa/MJSP) O ministro da Justiça e Segurança […]

Ministra permanece no hospital para fazer uma bateria de exames A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, segue internada em estado estável e está sob observação médica. As informações constam no novo boletim médico, divulgado no fim da manhã deste domingo (28), pelo Instituto do Coração do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da […]

Em dezembro de 2023, a Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que regulamenta o porte de arma de fogo para os guardas municipais O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, negou um pedido de habeas corpus preventivo feito por três guardas municipais da Bahia. Eles buscavam […]

Quase mil sugestões de aperfeiçoamento chegaram ao tribunal. Corte teme que uso da tecnologia possa afetar eleições Sessão plenária do TSE – 30/06/2023 Foto: Alejandro Zambrana/Secom/TSE – Cármen Lúcia – (crédito: Alejandro Zambrana/Secom/TSE) Para discutir as regras que vão guiar as eleições municipais deste ano, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou nesta terça-feira (23/1) uma […]

Ministro Flávio Dino segue no comando da Justiça até lá. Dino assumirá uma cadeira no Supremo em 22 de fevereiro A relação do presidente da República com o ministro aposentado da Suprema Corte é de confiança pessoal. – (crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil) Agência Estado O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski foi […]

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou o calendário eleitoral que precisa ser observado por eleitores e candidatos Em outubro deste ano, ocorrerá o primeiro turno das eleições municipais de 2024. Mais de 150 milhões de cidadãos brasileiros irão às urnas para escolher os prefeitos, os vice-prefeitos e os vereadores dos 5.568 municípios do País. As […]