Decisão ocorreu na sessão plenária e vale para as eleições do ano que vem e as demais Desfile do Dia do Soldado no Setor Militar Urbano, em Brasília – (crédito: Ed Alves/CB/DA.Press) Por unanimidade, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram a retirada das Forças Armadas do grupo de entidades responsáveis pela fiscalização das […]

Ministro Luís Roberto Barroso, futuro presidente do STF, defende maior segurança jurídica, respeito à Constituição, mas sem se esquecer do combate à fome e às desigualdades Ministro Luis Roberto Barroso em discurso na abertura da 38ª Conferência Hemisférica da Federação Interamericana de Empresas de Seguros (Fides) – (crédito: Divulgação/Fides) Rio de Janeiro – A alternância no […]

  Após o ministro Luís Roberto Barroso pedir destaque, o julgamento será realizado de forma presencial, e não mais no plenário virtual. Presidente da Corte, Rosa Weber votou a favor da descriminalização Rosa Weber votou a favor e Barroso pediu destaque. A votação será retomada de forma presencial, e não mais no plenário virtual. – […]

Quando foi anunciado ministro por Lula em 9 de dezembro, Dino, que já era conhecido nacionalmente por ser governador do Maranhão em dois mandatos entre 2014 e 2022 Conhecido como “ministro influencer” por conta da sua atividade nas redes sociais, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), foi o que mais conseguiu […]

Heloisa morreu no sábado (16) após ficar nove dias internada. Ela foi baleada dentro do carro da família, na altura de Seropédica, na Baixada Fluminense O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse que foram abertos dois PADs (processo administrativo disciplinar) para averiguar as circunstâncias da morte de Heloisa dos Santos Silva, baleada […]

Maioria dos ministros condenou o acusado por cinco crimes ouvir: O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quinta-feira (14) Aécio Lúcio Costa Pereira, primeiro réu pelos atos golpistas de 8 de janeiro, a 17 anos de prisão em regime fechado. Com a decisão, o acusado também deverá pagar solidariamente com outros investigados o valor de […]