Segundo Lira, como muitas dessas das questões ultrapassam fronteiras nacionais, é necessário que os parlamentos reforcem o trabalho conjunto para encontrar as melhores soluções a todos “O Brasil é um país que repudia atos de violência e agressões militares,” afirmou – (crédito: Discussão e votação de propostas. Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira) Durante […]
12
out
out
A medida foi tomada para subsidiar o julgamento da ação na qual a Confederação das Carreiras Típicas de Estado (Conacate) contesta a legalidade do aumento Foto: Reprodução O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu esclarecimentos sobre a lei estadual que prevê aumento de 300% nos salários do governador Romeu Zema e dos […]
Política,Últimas Notícias
CLDF aprova projeto que cria primeira legislação sobre parcelamento do solo
10
out
out
Iniciativa pretende normatizar os procedimentos, ampliando a oferta de áreas para habitação de interesse social. PLC seguirá para sanção do governador Ibaneis Rocha A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou, nesta terça-feira (10), o Projeto de Lei Complementar (PLC) n° 25/2023, que pela primeira vez consolida as normas para os procedimentos de parcelamento do […]
Política,Últimas Notícias
Gestante contratada por tempo determinado pela administração pública tem direito à licença-maternidade, decide STF
06
out
out
A decisão abrange também a estabilidade desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (5) que a gestante contratada pela administração pública por prazo determinado ou em cargo em comissão tem direito à licença-maternidade e à estabilidade provisória desde a confirmação da gravidez até […]
Política,Últimas Notícias
Ministros do STF vão poder ficar 25 anos na Corte; antes o prazo médio não chegava a 10 anos
05
out
out
A média histórica de permanência dos magistrados no STF desde a sua primeira formação, em 1891, é de 3.427 dias – o equivalente a nove anos O aumento do limite de idade para aposentadoria e a indicação de ministros mais jovens para o Supremo Tribunal Federal (STF) tornaram recorrente a possibilidade de juízes ficarem mais […]
04
out
out
A proposta teve o apoio de 22 deputados e uma abstenção A Câmara Legislativa aprovou, na noite desta terça-feira (3), em primeiro, segundo turno e redação final, o projeto de lei complementar nº 31/2023 que autoriza o GDF a instituir o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal do Distrito Federal (Refis-DF 2023). Mais cedo, a Comissão […]