Recurso será apresentado em conjunto com a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), com expectativa de que o apelo seja julgado pela Segunda Turma do STF, composta por Toffoli, Gilmar Mendes, Edson Fachin, Nunes Marques e André Mendonça Toffoli também afirmou que a prisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva teria sido um […]

Chico Vigilante, primeiro presidente da CUT no DF, presidirá a homenagem no plenário da Casa às 19h A Central Única dos Trabalhadores (CUT) completou, no último dia 28 de agosto, quatro décadas de existência. Em homenagem à trajetória da entidade, a Câmara Legislativa do Distrito Federal realiza sessão solene nesta segunda-feira (4), a partir das […]

Decisão dele, em relação ao caso, agrada povos indígenas e políticos considerados progressistas. Placa no Supremo está em 3 x 2 contra a tese de demarcação de terras indígenas a partir de 1988 O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou, nesta quinta-feira (31), contra a tese de marco temporal das terras indígenas. […]

A medida vem após o hacker declarar à CPMI que Bolsonaro assegurou um indulto a ele em troca de uma operação que simulava fraude eleitoral Na CPMI, o hacker Walter Delgatti fez acusações contra o ex-presidente Bolsonaro – (crédito: Ed Alves/CB/D.A Press) A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro vai apresentar uma queixa-crime contra o hacker Walter […]

Os vídeos com pedidos de votos para os então candidatos Jair Bolsonaro e Luiz Inácio Lula da Silva foram pagos por usuários do TikTok em Portugal Anúncios políticos no TikTok voltados para eleitores brasileiros em Portugal circularam durante a campanha eleitoral de 2022. Os vídeos com pedidos de votos para os então candidatos Jair Bolsonaro […]

Para o ministro, benefícios extintos não podem ser revistos e a data que marca a correção é 1º de dezembro de 2022 Ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE, em sessão plenária do Supremo Tribunal Federal – Carlos Moura/STF O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), atendeu parte do pedido feito pelo […]