Em dezembro de 2023, a Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que regulamenta o porte de arma de fogo para os guardas municipais O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, negou um pedido de habeas corpus preventivo feito por três guardas municipais da Bahia. Eles buscavam […]

Quase mil sugestões de aperfeiçoamento chegaram ao tribunal. Corte teme que uso da tecnologia possa afetar eleições Sessão plenária do TSE – 30/06/2023 Foto: Alejandro Zambrana/Secom/TSE – Cármen Lúcia – (crédito: Alejandro Zambrana/Secom/TSE) Para discutir as regras que vão guiar as eleições municipais deste ano, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou nesta terça-feira (23/1) uma […]

Ministro Flávio Dino segue no comando da Justiça até lá. Dino assumirá uma cadeira no Supremo em 22 de fevereiro A relação do presidente da República com o ministro aposentado da Suprema Corte é de confiança pessoal. – (crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil) Agência Estado O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski foi […]

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou o calendário eleitoral que precisa ser observado por eleitores e candidatos Em outubro deste ano, ocorrerá o primeiro turno das eleições municipais de 2024. Mais de 150 milhões de cidadãos brasileiros irão às urnas para escolher os prefeitos, os vice-prefeitos e os vereadores dos 5.568 municípios do País. As […]

Antagonistas no cenário nacional, Lula e Jair Bolsonaro terão Pernambuco nas suas rotas Lula e Bolsonaro – Ricardo Stuckert/Divulgação | Clauber Cleber Caetano/PR Protagonistas da polarização política que domina o cenário nacional, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) vão ter um destino previsto em comum nos próximos dias: Pernambuco.  Enquanto o […]

Lula fez elogios a Dino e Lewandowski. Disse que tanto o Ministério da Justiça quanto o STF e o povo brasileiro ganharão com os dois Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou nesta quinta-feira, 11, o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, 75 anos, como novo ministro […]