Lei cria programa de atenção a mães de filhos com deficiência

foto : CLDF   Mães de filhos com deficiências, síndromes, transtornos, doenças raras, TDAH, TDA e dislexia terão acesso a um programa de atenção e orientação nomeado “Cuidando de quem cuida”, de acordo com a Lei nº 7.310/2023, proposta pelo deputado Eduardo Pedrosa (União) e publicada no Diário Oficial do DF nesta quarta-feira (26). – […]

STF marca julgamento sobre plano para população em situação de rua

Ministro deu prazo de 120 dias para apresentação de programa uvir: O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 11 de agosto o julgamento da liminar na qual o ministro Alexandre de Moraes determinou prazo de 120 dias para o governo federal apresentar um plano nacional para a população em situação de rua. O caso será […]

Lula deve anunciar novo decreto para controle de armas

Dino afirmou que o novo decreto terá o objetivo de diminuir a quantidade de munições em circulação O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve anunciar, nesta sexta-feira (21), uma série de medidas relacionadas a segurança pública, entre elas uma voltada para o controle de armas. Na última segunda-feira (17), o ministro da Justiça, […]

PF identifica pessoas que hostilizaram Alexandre de Moraes na Itália

Ministro do STF foi xingado por brasileiros em aeroporto de Roma Brasília (DF), 30/06/2023 – O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, durante sessão que retoma o julgamento da ação (Aije nº 0600814-85) que pede a inelegibilidade de Jair Bolsonaro e de Walter Braga Netto, candidatos à Presidência da República nas Eleições […]

Defesa dos direitos das mulheres e CPI dos atos antidemocráticos movimentaram 1º semestre na CLDF

Foto: Diogo Lima/ Agência CLDF No primeiro semestre, a Casa criou 110 frentes parlamentares, realizou 56 audiências públicas e aprovou 131 proposições Os primeiros seis meses da atual legislatura foram de intensa movimentação na CLDF. Ao todo, 131 proposições foram aprovadas pelos distritais até junho. Leis importantes passaram a valer em benefício dos cidadãos do […]

Congresso vota cinco vetos presidenciais; veja quais

Estão na pauta desta quarta-feira (12/7) cinco vetos – três editados por Bolsonaro e dois por Lula O Congresso Nacional analisa, em sessão nesta quarta-feira (12/7), cinco vetos presidenciais e nove projetos para crédito extra, entre eles um que acomoda no Orçamento da União a Lei Aldir Blanc, que prevê financiamento de projetos culturais, e o […]

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