A Câmara Legislativa do DF aprovou o Projeto de Lei nº 1.045/2024, de autoria do vice-presidente da CLDF, deputado Ricardo Vale (PT), que proíbe condomínios de impedir moradores de cuidar de cães e gatos comunitários. Animais comunitários são aqueles que vivem em espaços públicos ou privados, sem tutor fixo, mas que recebem cuidado e alimentação […]

Em um movimento que demonstra desrespeito ao Poder Legislativo, o Instituto de Previdência Social do Distrito Federal (Iprev) começou a aplicar os descontos previdenciários em contracheques de aposentados e pensionistas, mesmo após a aprovação, por ampla maioria (17 votos), do Projeto de Lei Complementar 85/2025 de autoria do vice-presidente da Casa, deputado Ricardo Vale. O […]

O vice-presidente da Câmara Legislativa, deputado Ricardo Vale (PT), comemorou nesta terça-feira (21) a aprovação do Projeto de Lei Complementar de sua autoria, que impede que mais de 60 mil aposentados e pensionistas do Distrito Federal sejam obrigados a pagar uma cobrança considerada injusta e retroativa. A cobrança decorre de uma interpretação equivocada do próprio […]

O vice-presidente da Câmara Legislativa, deputado Ricardo Vale, apresentou nesta terça-feira (7) um Projeto de Lei Complementar para impedir que mais de 60 mil aposentados e pensionistas do DF sejam obrigados a pagar uma cobrança considerada injusta pelo parlamentar. O Governo do Distrito Federal quer cobrar, de forma retroativa, contribuições previdenciárias dos meses de novembro […]

O Projeto de Lei 1849/2025 que altera a Lei nº 4.326/2009, de autoria do deputado Ricardo Vale (PT), foi protocolado nesta segunda-feira (18). A iniciativa amplia a reserva mínima de participação de músicos e bandas de músicas em shows promovidos ou patrocinados com recursos públicos. Pela proposta, pelo menos 50% da programação dos eventos deverá […]

A Câmara Legislativa do Distrito Federal recebeu nesta semana uma proposta de moção de homenagem a Manoel José de Souza Neto e Valmir de Souza e Silva, trabalhadores do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística que perderam a vida em 29 de agosto enquanto combatiam um incêndio em área próxima à Reserva Ecológica do IBGE. […]