Os deputados distritais concluíram, nesta terça-feira (17), a análise do projeto de lei nº 13/2023, que estabelece diretrizes e estratégias para a implantação da Política Distrital de Conscientização e Incentivo a Doação e Transplante de Órgãos e Tecidos. Aprovado em dois turnos e redação final, o texto vai à sanção. O autor da proposta, deputado […]

Para celebrar os 10 anos de sua primeira exposição fotográfica, a Associação de Mulheres Mastectomizadas de Brasília (Recomeçar) realiza na CLDF, a partir desta segunda-feira (16), a exposição fotográfica “Outubro Rosa 10 anos”, que, por meio de imagens, conta a história de mulheres que são exemplos de superação. Como nas edições anteriores, a exposição comemorativa […]

Segundo Lira, como muitas dessas das questões ultrapassam fronteiras nacionais, é necessário que os parlamentos reforcem o trabalho conjunto para encontrar as melhores soluções a todos “O Brasil é um país que repudia atos de violência e agressões militares,” afirmou – (crédito: Discussão e votação de propostas. Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira) Durante […]

A medida foi tomada para subsidiar o julgamento da ação na qual a Confederação das Carreiras Típicas de Estado (Conacate) contesta a legalidade do aumento Foto: Reprodução O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu esclarecimentos sobre a lei estadual que prevê aumento de 300% nos salários do governador Romeu Zema e dos […]

Iniciativa pretende normatizar os procedimentos, ampliando a oferta de áreas para habitação de interesse social. PLC seguirá para sanção do governador Ibaneis Rocha A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou, nesta terça-feira (10), o Projeto de Lei Complementar (PLC) n° 25/2023, que pela primeira vez consolida as normas para os procedimentos de parcelamento do […]

A decisão abrange também a estabilidade desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (5) que a gestante contratada pela administração pública por prazo determinado ou em cargo em comissão tem direito à licença-maternidade e à estabilidade provisória desde a confirmação da gravidez até […]