A média histórica de permanência dos magistrados no STF desde a sua primeira formação, em 1891, é de 3.427 dias – o equivalente a nove anos O aumento do limite de idade para aposentadoria e a indicação de ministros mais jovens para o Supremo Tribunal Federal (STF) tornaram recorrente a possibilidade de juízes ficarem mais […]
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A proposta teve o apoio de 22 deputados e uma abstenção A Câmara Legislativa aprovou, na noite desta terça-feira (3), em primeiro, segundo turno e redação final, o projeto de lei complementar nº 31/2023 que autoriza o GDF a instituir o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal do Distrito Federal (Refis-DF 2023). Mais cedo, a Comissão […]
Política,Últimas Notícias
Dino sobre possibilidade de ser indicado ao STF: “Muito difícil dizer não”
30
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Segundo o ministro, Lula nunca conversou com ele sobre a vaga no STF. “Sequer insinuou”. Porém, de acordo com ele, se entrar no STF, ele “jamais” voltaria à política se fosse indicado ao Supremo Dino também respondeu às críticas de que usaria o STF como trampolim para disputar a Presidência – (crédito: Valter Campanato/Agência Brasil) […]
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Decisão ocorreu na sessão plenária e vale para as eleições do ano que vem e as demais Desfile do Dia do Soldado no Setor Militar Urbano, em Brasília – (crédito: Ed Alves/CB/DA.Press) Por unanimidade, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram a retirada das Forças Armadas do grupo de entidades responsáveis pela fiscalização das […]
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Ministro Luís Roberto Barroso, futuro presidente do STF, defende maior segurança jurídica, respeito à Constituição, mas sem se esquecer do combate à fome e às desigualdades Ministro Luis Roberto Barroso em discurso na abertura da 38ª Conferência Hemisférica da Federação Interamericana de Empresas de Seguros (Fides) – (crédito: Divulgação/Fides) Rio de Janeiro – A alternância no […]
22
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Após o ministro Luís Roberto Barroso pedir destaque, o julgamento será realizado de forma presencial, e não mais no plenário virtual. Presidente da Corte, Rosa Weber votou a favor da descriminalização Rosa Weber votou a favor e Barroso pediu destaque. A votação será retomada de forma presencial, e não mais no plenário virtual. – […]