O Projeto de Lei nº 505/2023, que estabelece o Programa Uniforme Escolar no Distrito Federal, conhecido como Cartão Uniforme escolar, foi aprovado por unanimidade pela Câmara Legislativa do Distrito Federal. Recentemente, o governador Ibaneis Rocha e a secretária de Educação, Hélvia Paranaguá, anunciaram que em breve irão implementar o programa cartão uniforme escolar. A iniciativa […]

A Lei nº7.691/2025, de autoria do deputado Ricardo Vale, foi promulgada nesta quinta- feira (12). Agora, as escolas públicas terão que oferecer pelo menos uma variedade de fruta da estação, inteira ou em pedaços, ou na forma de suco; e pelo menos uma opção de alimento salgado sem origem animal. A mudança não acarretará aumento […]

A lei dispõe sobre as garantias trabalhistas e assegura um tratamento mais humano e alinhado aos parâmetros atuais de proteção aos trabalhadores. A iniciativa também busca estabelecer critérios claros para contratos administrativos, promovendo maior transparência e responsabilidade na gestão pública, e visa assegurar que os trabalhadores tenham acesso a benefícios essenciais, como condições adequadas de […]

O projeto foi apresentado na Câmara Legislativa nesta quarta-feira (28). A iniciativa tem como objetivo reconhecer a trajetória exemplar do padre Júlio Lancellotti na promoção da dignidade humana, da justiça social e na defesa incondicional dos direitos das populações mais vulneráveis, especialmente a população em situação de rua. Padre Júlio atua como pároco da Igreja […]

O Deputado Distrital Ricardo Vale tem trabalhado em defesa aos feirantes do DF. O parlamentar protocolou uma representação junto ao órgão de controle competente, apontando possíveis irregularidades pela intervenção do Comitê Gestor da Feira do Guará, um dos principais centros comerciais populares do Distrito Federal. A ação abre precedentes importantes que irão beneficiar todas as […]

O deputado Ricardo Vale estará presente no programa Castra-DF, que acontecerá neste domingo (01) em Sobradinho. A iniciativa tem como objetivo promover a saúde e o bem-estar dos animais de rua no Distrito Federal. A viabilização do projeto se deu pela destinação de mais de um milhão de reais em emendas parlamentares destinadas pelo deputado […]