O entendimento do TSE, de acordo com nota divulgada no site da instituição, ocorre após uma consulta feita pelo diretório nacional do partido Republicanos Segundo o relator do processo, ministro Raul Araújo, a possibilidade está prevista na legislação e se encontra no artigo 44 da Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/95) – (crédito: Marcelo […]

Presidente da Câmara dos Deputados prometeu uma “comissão representativa” com “todas as forças políticas, sociais” para debater o tema A ação de Lira ocorre após a repercussão negativa da sociedade perante o projeto que equipara o aborto ao crime de homicídio após 22 semanas de gestação – (crédito: EBC) Durante anunciou na noite desta terça-feira […]

Audiência Pública acontecerá no plenário da Casa e contará com a presença de pesquisadores, representantes do Executivo local e sociedade civil organizada. As ameaças causadas pelas alterações climáticas estarão em debate nesta segunda-feira (27), a partir das 19 horas, no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). A audiência pública é uma proposição do […]

Evento idealizado pelo Deputado Distrital Ricardo Vale (PT) promove trabalho de bandas de rock autoral neste fim de semana Responsável pela lei que declarou o rock brasiliense Patrimônio Cultural Imaterial do Distrito Federal e, mais recentemente, da que incorporou o Dia do Rock Brasiliense – 27 de março – ao calendário oficial da capital federal, […]

No mesmo dia, o coronel da reserva fez outra postagem com ameaças a Flávio Dino, que acabara de assumir o Ministério da Justiça A Procuradoria-Geral da República denunciou o coronel do Exército José Placídio Matias dos Santos ao Supremo Tribunal Federal por incitação a golpe de Estado. O militar exerceu função de confiança no Gabinete […]

Com investimentos em modernização e inovação digital, Assembleia Legislativa é reconhecida por transparência para população A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) alcançou a categoria ouro no Programa Nacional de Transparência Pública (Radar da Transparência), um levantamento nacional feito pela Associação de Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON), que analisou cerca de oito […]