Uma das demandas das lideranças religiosas é a regularização de terreiros, principalmente os localizados em áreas públicas A Câmara Legislativa do Distrito Federal lançou nesta quinta-feira (13) a Frente Parlamentar em Defesa e Proteção dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana e das Religiões de Matriz Africana. Os deputados distritais pretendem realizar reuniões periódicas […]

Proposta do deputado distrital Ricardo Vale (PT) foi aprovada na última quarta-feira (12/4) e segue para sanção do governador Ibaneis Rocha A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou, na última quarta-feira (12/4), projeto de lei que determina que os agressores paguem despesas geradas com atendimentos de ocorrências de violência contra a mulher. A proposta, de […]

Durante a sessão ordinária desta quarta-feira (12), os deputados distritais finalizaram a aprovação de mais 15 projetos de lei em defesa das mulheres, em cumprimento a um acordo firmado entre os parlamentares para a apreciação de projetos com este tema no mês de março. Todos os projetos já haviam sido aprovados em primeiro turno. Com a […]

Já está no ar a 65ª edição do programa Giro Distrital. Aqui você acompanha os principais acontecimentos da política em Brasília. Confira nesta edição: 1) CPI dos Atos Antidemocráticos convida os generais Augusto Heleno e Gustavo Dutra, além de convocar empresários suspeitos de financiar ações pela tomada de poder; 2) Deputados distritais destinam R$ 24 milhões em […]

Segundo o texto, publicado nesta terça (4/4) no Diário Oficial da União, todos os funcionários públicos que souberem de casos de assédio têm o dever legal de denunciar e colaborar com os processos administrativos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta terça-feira (4/4) a lei que institui o Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio […]

O senador Magno Malta (PL-ES) é um dos defensores da retomada do debate sobre o tema para o caso de jovens que cometeram crimes hediondos — como prevê a PEC 115   O caso do menor de 13 que matou a professora Elisabeth Tenreiro, de 71 anos, e feriu outras quatro pessoas na escola estadual […]