De autoria do Deputado Ricardo Vale (PT), dispositivo está entre as medidas adotadas com a assinatura do Acordo de Cooperação para a defesa dos direitos das Pessoas em Situação de Rua Vice-Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal(CLDF), o Deputado Distrital Ricardo Vale (PT) A partir de agora, pessoas em situação de rua terão acesso […]

Decisão teve como uma das motivações o caso da influenciadora Mariana Ferrer, constrangida por um advogado durante julgamento “Somos diferentes fisicamente, fisiologicamente, psiquicamente, mas o direito de ser igual na dignidade de homens e mulheres há de ser preservado”, declarou Cármen Lúcia – (crédito: STF/Divulgação ) Por unanimidade, os ministros do plenário do Supremo Tribunal […]

Juízes são acusados de tomar decisões que contrariam determinações do Supremo. Afastamento ocorreu em abril deste ano Na decisão, Dino diz que o Judiciário funcionou “de modo inútil”, gerando custos aos cofres públicos “sem resultado prático em favor da sociedade” – (crédito: Fellipe Sampaio /SCO/STF) O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu […]

Em nova manifestação, Advocacia-Geral da União informou ao ministro Cristiano Zanin que busca viabilizar, em 60 dias, deliberação de projeto de lei do Poder Executivo sobre o tema. Ministro deu prazo legal de cinco dias para Congresso opinar. O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou para manifestação do Congresso Nacional, no prazo […]

PL segue para análise da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF) e depois para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) Vice-Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal(CLDF), o Deputado Distrital Ricardo Vale (PT) A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (15), a proposta que amplia o acesso dos estudantes da rede […]

O pedido de vista significa que Dino deseja ter mais tempo para analisar o caso antes de votar, e suspende a tramitação do caso. Pela regra atual da Corte, Dino tem até 90 dias para devolver o caso para julgamento O assunto está sendo julgado pelo plenário virtual do STF, modalidade na qual não há […]