Neste processo, Arruda foi condenado pela Justiça do Distrito Federal pela prática do crime de corrupção de testemunha Foto: Agência Brasília O ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), anulou nesta quinta-feira (26) uma segunda condenação penal do ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda, o que abre mais espaço no caminho para que […]
Texto foi publicado no Diário Oficial da União Com punições duras aos agressores, foi sancionada sem vetos pelo presidente Jair Bolsonaro a Lei 14.344/22, a Lei Henry Borel. A norma estabelece medidas protetivas específicas para crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica e familiar e considera crime hediondo o assassinato de menores de 14 anos. O texto […]
O ex-juiz Sergio Moro disse nesta terça que a ação do PT em que virou réu é “risível” e que a decisão judicial não envolve juízo de valor O ex-juiz Sergio Moro disse nesta terça-feira (24) que a ação do PT em que virou réu é “risível” e que a decisão judicial não envolve juízo […]
Nova regra permite que duas ou mais siglas atuem em conjunto Até o dia 31 deste mês, a Justiça Eleitoral encerra o prazo para a oficialização de federações partidárias. Inédita no país, a nova regra, criada depois de as coligações partidárias serem extintas para pleitos regionais e mantidas apenas para eleições majoritárias, permite que duas ou mais siglas atuem em […]
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Dez dos 11 ministros também já votaram a favor de manter o veto à venda de bebida alcoólica em rodovias federais O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta quinta-feira (19) para considerar constitucional a imposição de sanções a motoristas que se recusem a fazer teste de bafômetro por autoridades de trânsito. Dez dos 11 […]
Segundo o senador, Bolsonaro ainda deve avaliar qual a melhor estratégia sobre o tema debate, mas destacou que considera importante a participação do pai naqueles em que Lula esteja O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho 01 do presidente Jair Bolsonaro (PL) e coordenador da pré-campanha do pai, disse nesta quarta-feira (18/5) considerar importante que seu […]