No mesmo dia, o coronel da reserva fez outra postagem com ameaças a Flávio Dino, que acabara de assumir o Ministério da Justiça A Procuradoria-Geral da República denunciou o coronel do Exército José Placídio Matias dos Santos ao Supremo Tribunal Federal por incitação a golpe de Estado. O militar exerceu função de confiança no Gabinete […]

Com investimentos em modernização e inovação digital, Assembleia Legislativa é reconhecida por transparência para população A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) alcançou a categoria ouro no Programa Nacional de Transparência Pública (Radar da Transparência), um levantamento nacional feito pela Associação de Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON), que analisou cerca de oito […]

De autoria do Deputado Ricardo Vale (PT), dispositivo está entre as medidas adotadas com a assinatura do Acordo de Cooperação para a defesa dos direitos das Pessoas em Situação de Rua Vice-Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal(CLDF), o Deputado Distrital Ricardo Vale (PT) A partir de agora, pessoas em situação de rua terão acesso […]

Decisão teve como uma das motivações o caso da influenciadora Mariana Ferrer, constrangida por um advogado durante julgamento “Somos diferentes fisicamente, fisiologicamente, psiquicamente, mas o direito de ser igual na dignidade de homens e mulheres há de ser preservado”, declarou Cármen Lúcia – (crédito: STF/Divulgação ) Por unanimidade, os ministros do plenário do Supremo Tribunal […]

Juízes são acusados de tomar decisões que contrariam determinações do Supremo. Afastamento ocorreu em abril deste ano Na decisão, Dino diz que o Judiciário funcionou “de modo inútil”, gerando custos aos cofres públicos “sem resultado prático em favor da sociedade” – (crédito: Fellipe Sampaio /SCO/STF) O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu […]

Em nova manifestação, Advocacia-Geral da União informou ao ministro Cristiano Zanin que busca viabilizar, em 60 dias, deliberação de projeto de lei do Poder Executivo sobre o tema. Ministro deu prazo legal de cinco dias para Congresso opinar. O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou para manifestação do Congresso Nacional, no prazo […]