Reunião Pública discute Novo Plano de Uso e Ocupação do Eixão do Lazer

Regras mais rígidas para ambulantes, eventos e comércio no Eixão do Lazer preocupam artistas e ambulantes As recentes mudanças no Plano de Uso e Ocupação do Eixão do Lazer, estabelecidas pelo Governo do Distrito Federal, serão tema de uma Reunião Pública na segunda-feira, dia 10 de fevereiro, às 19h, na Sala de Comissões da Câmara […]

STF pode decidir hoje sobre responsabilização de redes sociais

Plenário do Supremo se reúne novamente e pode dar uma decisão definitiva sobre o tema que coloca em jogo a liberdade de expressão dos usuários e a atuação das big techs Marco Civil da Internet: tema é tratado há três semanas e os ministros que ainda faltam se manifestar devem proferir seus votos no plenário […]

Nota Oficial: Câmara Legislativa comunica horário de funcionamento

A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) informa que, a partir do dia 16 de dezembro, data de início do recesso legislativo, o horário de atendimento ao público será das 13h às 19h. Essa medida permanecerá em vigor até o dia 31 de janeiro de 2025, conforme disposto no Ato da Mesa Diretora nº 54/2009. […]

Vice-Presidente da CLDF articula para reverter derrubada do Condomínio RK

Frente Parlamentar em Defesa da Regularização dos Condomínios da Câmara O deputado distrital Ricardo Vale (PT), vice-presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) e morador do Condomínio RK há mais de 13 anos, está articulando medidas para reverter a decisão judicial que ameaça a demolição das casas no local. O parlamentar, que sempre defendeu […]

CLDF aprova projeto que garante merenda vegana na rede pública do DF

Proposta do Deputado Ricardo Vale prevê alternativas saudáveis para quem não pode consumir alimentos de origem anima . A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou, nesta quarta-feira (28/11), o projeto de lei do deputado Ricardo Vale que institui a oferta de merenda vegana nas escolas públicas do DF. A iniciativa visa promover uma alimentação […]

Sancionada a lei que cria a Semana de Conscientização da Lei Maria da Penha

Proposta do deputado Ricardo Vale (PT) prevê programação de atividades educativas para enfrentamento à violência contra as mulheres Vice-Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, Deputado Distrital Ricardo Vale (PT Em mais um passo para fortalecer a luta contra a violência de gênero, foi sancionada nessa quinta-feira (21/11) a Lei que institui a Semana de […]