PL segue para análise da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF) e depois para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) Vice-Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal(CLDF), o Deputado Distrital Ricardo Vale (PT) A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (15), a proposta que amplia o acesso dos estudantes da rede […]

O pedido de vista significa que Dino deseja ter mais tempo para analisar o caso antes de votar, e suspende a tramitação do caso. Pela regra atual da Corte, Dino tem até 90 dias para devolver o caso para julgamento O assunto está sendo julgado pelo plenário virtual do STF, modalidade na qual não há […]

Podem votar jovens que teham completados 16 anos até 16 de outubro Esta quarta-feira (8) é o último dia para regularizar a situação do título de eleitor ou tirar o documento pela primeira vez a tempo de votar nas eleições municipais de outubro. Encerrado o prazo, o cadastro eleitoral é fechado, sendo reaberto somente depois […]

Vice-Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal(CLDF), o Deputado Distrital Ricardo Vale (PT) Os altos gastos públicos da tarifa técnica e os constantes reajustes nos valores das passagens cobradas pelas empresas de ônibus impulsionam o debate político sobre a implementação da Tarifa Zero na Capital Federal, modelo que garantiria o livre acesso a toda rede […]

Caso não esteja com título em dia, a pessoa maior de 18 anos pode ter dificuldades para emitir documentos como passaporte, matrículas em universidades e posse em cargos públicos Atenção, brasilienses! Termina no próximo dia 8 de maio o prazo para se regularizar com a Justiça Eleitoral. Apesar de o Distrito Federal não ter eleições […]

Corte analisa ações que questionam se o órgão tem a prerrogativa de produzir provas durante as apurações ou apenas solicitar à polícia a coleta de novas evidências O julgamento teve início em 2022, mas foi interrompido por um pedido de vista – (crédito: Antonio Augusto/SCO/STF) O Supremo Tribunal Federal (STF) pode retomar, nesta quarta-feira (24/4), […]