CLDF pede a Justiça que tire chefes do PCC do Presídio Federal de Brasília

Rafael Prudente reforçou o pedido nesta segunda-feira (04) em reunião no Ministério da Justiça e Segurança Pública O deputado distrital e presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), Rafael Prudente (MDB), pediu ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, para que os chefes do Primeiro Comando da Capital (PCC) que estão no […]

Culto com deputado Marco Feliciano é interrompido por violar distanciamento

Segundo a prefeitura, a igreja da Assembleia de Deus Leão de Israel tinha lotação superior aos 25% permitidos pelo Plano São Paulo de combate à covid-19 Uma força-tarefa da Vigilância Sanitária flagrou desrespeito às regras de distanciamento social em um culto realizado pelo deputado federal Pastor Marco Feliciano (Republicanos-SP), na noite da sexta-feira, 30, em […]

Câmara aprova projeto que cria cartão de vacinação online pelo SUS

Medida passará por análise do Senado A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (29) o projeto de lei que cria o Cartão Nacional de Vacinação Online. O documento será vinculado ao CPF dos respectivos titulares. A matéria segue para análise do Senado. O sistema informatizado da Carteira Digital de Vacinação deverá avisar automaticamente quando o titular precisar […]

Câmara susta cobrança de taxa a professores de educação física nos parques

Delmasso, autor do projeto, ressaltou que parques são públicos e a cobrança é uma “prática abusiva”. Já o presidente Rafael Prudente destacou que a taxa é “inoportuna”, ainda mais durante a pandemia A cobrança de uma licença especial para que os professores de educação física possam utilizar áreas dos parques administrados pelo Instituto do Meio […]

Juiz federal do DF impede nomeação de Renan para relatoria da CPI da Covid

A decisão é do juiz Charles Morai, da 2ª Vara Federal do Distrito Federal, e foi proferida em uma ação popular movida pela deputada Carla Zambelli (PSL-SP) A Justiça Federal do Distrito Federal concedeu uma decisão liminar (provisória) para impedir que o senador Renan Calheiros (MDB-AL) seja nomeado o relator da CPI da Covid nesta […]

Agora é Lei – Regiões Administrativas vão ter parques para animais de estimação

O governador Ibaneis Rocha (MDB) sancionou, nesta sexta-feira (23), a Lei 6.829/21 que institui a criação de espaços específicos para animais de estimação e seus donos. A iniciativa do deputado Daniel Donizet (PL) prevê um “ParCão” em cada região administrativa. “A ideia é que todas as regiões tenham um espaço cercado onde os animais possam […]

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