Projeto de lei defende melhores condições para terceirizados do GDF

Trâmita na Câmara a proposta do deputado Ricardo Vale que defende a integralidade das garantias trabalhistas O vice-presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), deputado distrital Ricardo Vale (PT), apresentou no plenário da Casa uma proposta em defesa dos direitos trabalhistas dos terceirizados, ou seja, os contratados pela administração pública direta, autárquica e fundacional […]

Decreto pode liberar o comércio de bebidas e alimentos no Eixão do Lazer

Proposta do deputado Ricardo Vale (PT) foi apresentada na audiência pública sobre o plano de uso e ocupação do espaço artístico-cultural Pedidos pela desconcentração das programações artísticas e pela adoção de políticas públicas de acessibilidade marcaram a primeira audiência pública da Câmara Legislativa do Distrito Federal que discutiu o plano de uso e ocupação do […]

Audiência Pública discute o Plano de Uso e Ocupação do Eixão do Lazer na CLDF

Sessão, proposta pelos deputados petistas Ricardo Vale e Chico Vigilante, vai ouvir a população sobre a melhor organização para eventos e atividades comerciais no espaço A organização das atividades artísticas e culturais ao longo do Eixão do Lazer, a instalação de estruturas temporárias e o comércio popular no espaço estarão em debate nesta quarta-feira, dia […]

Revogada proibição a ambulantes no Eixão do Lazer

Após conversa com os secretários do GDF, o Vice-Presidente da CLDF, Ricardo Vale, afirmou que o governo vai discutir com a população um Plano de Ocupação O Vice-Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, Deputado Distrital Ricardo Vale (PT), anunciou na sessão desta terça-feira (3) o Decreto do Governo do Distrito Federal 462.026/2024, revogando a […]

Centros Interescolares de Línguas poderão ofertar cursos de idioma a distância

Vice-Presidente da CLDF, Ricardo Vale, protocolou o projeto que permite o direito de ensino não presencial por meio de plataformas digitais Com o objetivo de ampliar o acesso ao ensino de idiomas ofertados pela rede pública de ensino do Distrito Federal, o Vice-Presidente da CLDF, Deputado Distrital Ricardo Vale (PT), protocolou, esta semana, o Projeto […]

Comissão de orçamento avalia proposta para redefinir competências das RAS

Projeto do Vice-Presidente da CLDF, Ricardo Vale, devolve para as administrações a capacidade de atendimento das demandas da comunidade A proposta para a recomposição das atribuições das Administrações Regionais está mais próxima de ser aprovada. Isso porque a Comissão de Assuntos Sociais da Assembleia do DF emitiu parecer favorável à proposta do vice-presidente da Casa, […]