GDF sancionou legislação com penalidades administrativas em caso de descumprimento das regras O vazamento de informações em processo de entrega voluntária de bebês para adoção terá também penalidades administrativas no DF. O Governo do Distrito Federal (GDF) sancionou a Lei nº 7.282/2023, que impõe multas de até R$ 20 mil em caso de descumprimento das medidas […]
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Secretaria de Atendimento à Comunidade foi criada em 2019 com o objetivo de facilitar a comunicação entre o cidadão e o governo. Saiba como registrar sua solicitação junto à pasta Para facilitar a comunicação entre o Governo do Distrito Federal (GDF) e o cidadão, foi criada, pelas mãos do governador Ibaneis Rocha, uma secretaria exclusiva […]
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Saiba como isso pode ser prejudicial à visão e como se proteger desse problema Levantamento feito pela empresa Betway mostra que Brasília é a terceira cidade do mundo que possui dias mais longos e com maior exposição ao sol. Com uma média de 12 horas e 16 minutos de luz por dia durante o ano, […]
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Além dos casos agudos, fase crônica da doença também será registrada no Programa e-SUS Notifica; DF não apresenta cenário de transmissão A população do Distrito Federal contará com um novo sistema de acompanhamento da Doença de Chagas (DC) pelo Programa e-SUS Notifica. A Secretaria de Saúde (SES) – que já monitora os casos agudos na rede pública de […]
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Com carga de 80 h, o curso é oferecido pela Etesb para a comunidade e não tem limite de vagas A Escola Técnica de Saúde de Brasília (Etesb) abriu, nesta segunda-feira (10), inscrições para o curso SUS e Cidadania para a comunidade, com formato online e vagas ilimitadas. O objetivo da formação é ampliar o olhar […]
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Penalidades variam de advertências a multas ouvir: Apesar de ser proibida a comercialização, importação e propaganda de cigarros eletrônicos no Brasil, boa parte dos jovens brasileiros usa esse produto. A proibição foi determinada pela Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) número 46/2009 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Não há, portanto, autorização no Brasil para […]