Frente Parlamentar em Defesa da Regularização dos Condomínios da Câmara
O deputado distrital Ricardo Vale (PT), vice-presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) e morador do Condomínio RK há mais de 13 anos, está articulando medidas para reverter a decisão judicial que ameaça a demolição das casas no local. O parlamentar, que sempre defendeu a regularização fundiária, destacou que o Estado falhou em garantir moradia digna para milhares de famílias, permitindo que grileiros se aproveitassem da situação.
Nesta sexta-feira (29), Vale esteve reunido com o síndico Francisco Avelino e toda a equipe do condomínio para discutir o recurso contra a sentença de danos ambientais. O parlamentar frisou que, apesar de apoiar ações contra a grilagem, “os moradores do Condomínio RK não podem ser punidos pela negligência de fiscalização do Estado”. O deputado já determinou que sua equipe jurídica analise o processo para buscar alternativas legais e garantir que a sentença seja revertida nos tribunais.
Na próxima semana, o deputado estará reunido com advogados e a diretoria da Terracap para avaliar os caminhos possíveis para resolver a situação. Como vice-presidente da CLDF e membro da Frente Parlamentar em Defesa da Regularização dos Condomínios, o deputado também afirmou que intensificará o debate na Câmara Legislativa, buscando uma solução para os moradores do RK e a garantia de direitos a todos que enfrentam a insegurança jurídica de seus imóveis no Distrito Federal.
Foto: Ricardo Vale (PT)
Comunicação Ricardo Vale (PT)