Expectativa até o fim de dezembro é que 2.050 documentos sejam entregues. No total, serão 2 milhões de m² liberados para a construção civil
A Central de Aprovação de Projetos da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) entregou, nesta terça-feira (22/12), o alvará de número 2.020. A marca simbólica, para representar o ano, é um recorde histórico de liberações no Distrito Federal. O resultado ocorre em um ano de pandemia do novo coronavírus, no qual os servidores da Seduh estão em teletrabalho desde março.
Até o fim de dezembro, a expectativa é que 2.050 alvarás sejam emitidos. Com isso, a CAP terá liberado, em 2020, área superior a 2 milhões de metros quadrados para a construção civil.
A marca supera em 565% o total de licenças emitidas em 2015, o primeiro ano do governo de Rodrigo Rollemberg (PSB). Na ocasião, 308 documentos foram entregues no setor de construção, de acordo com levantamento da Central de Aprovação de Projetos (CAP).
Em 2016, o resultado subiu para 360. Em 2017, voltou a cair, com 238 entregas. Somente entre 2019 e 2020, houve o salto de emissões.
“Desde que foi criada a CAP, em 2015, jamais se viu um número tão expressivo. Hoje (22/12), a gente fez a entrega, em Taguatinga, do alvará de número 2.020. Entregamos na Faculdade Projeção, que é uma obra de expansão, que são 30 mil metros quadrados de obra”, relatou o secretário de Habitação, Mateus de Oliveira.
Para ele, é um número a ser comemorado. “Emitimos mais do que o triplo dos alvarás de construção de 2019. Em um ano de pandemia, fizemos um trabalho intenso, com todas as equipes da Seduh. Estamos em teletrabalho desde março, e os resultados e a eficiência subiram consideravelmente. Não voltamos para o prédio, mesmo com autorização, para evitar contágio devido às instalações que não nos possibilitam distanciamento”, disse o gestor da pasta.
2015
308 alvarás emitidos
1.267.662,84 m² liberados
2016
360 alvarás emitidos
1.631.973,17 m² liberados
2017
238 alvarás emitidos
1.426.417,40 m² liberados
2018
341 alvarás emitidos
1.822.428,53 m² liberados
2019
615 alvarás emitidos
1.683.633,88 m² liberados
2020
2.050 alvarás a serem emitidos até o fim do ano
2 milhões de m² liberados
Agilidade
A simplificação para emitir o licenciamento de obras para a construção de casas no Distrito Federal foi um dos fatores que contribuíram para o aumento da procura pela população por licenças e a concretização do processo.
Desde janeiro de 2020, quando entraram em vigor as medidas adotadas pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), por meio do SOS Destrava DF, os alvarás de construção para unidades familiares passaram a ser emitidos em sete dias. Antes, a conclusão e a entrega desse documento variava entre um e dois anos.
A desburocratização para construção de casas e a mudança da gestão desse processo fizeram o percentual de emissões disparar, alcançando os 2.020 até 22 de dezembro, com perspectiva de alcançar 2.050.
Crescimento durante a pandemia
Ao contrário do comércio e de outros setores que ficaram parados desde o início da pandemia da Covid-19, a construção civil é uma das poucas áreas que se mantiveram em funcionamento. O setor não entrou nas medidas de prevenção ao contágio do novo coronavírus
Os servidores da Seduh adaptaram-se bem ao regime de teletrabalho e geraram resultados positivos. Desde 20 de março, está em vigor o Decreto nº nº 40.526, que instituiu o regime de trabalho a distância em todo o Governo do Distrito Federal.
