Lei objetiva solucionar o problema histórico de ocupações irregulares em terrenos do GDF e da Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) Na manhã desta quarta-feira (7), o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), sancionou a Lei nº 1614/2020. A nova legislação auxilia o processo de regularização de terrenos ocupados por clubes esportivos, templos […]

Cruzeiro Velho já conta com as lâmpadas eficientes desde 2020, quando houve a instalação de 1.926 luminárias desse tipo. Conclusão da instalação dos equipamentos de LED no Cruzeiro Novo está prevista para 30 de setembro O Cruzeiro está próximo de se tornar a primeira Região Administrativa do Distrito Federal a ter todas as luminárias públicas […]

Procedimento obrigatório deve ser feito por meio do site da Agência. Esse é o primeiro passo para regularização dos terrenos A Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) divulgou o cadastro para ocupantes de 152 imóveis localizados no Setor de Comércio e Serviços da Cidade Estrutural (Scia). Com o objetivo de identificar os ocupantes dos […]

A iniciativa faz parte das medidas de enfrentamento à crise econômica que surgiu com a pandemia da covid-19. Texto será publicado em edição extra do Diário Oficial O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), sancionou a lei que isenta o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e do Imposto sobre a Propriedade de Veículos […]

GDF trabalha para retomar as atividades presenciais nos órgãos públicos da capital O presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional (Codhab), Wellington Luiz, determinou que os servidores retornem ao trabalho presencial. A medida foi publicada no Diário Oficial (DODF) desta terça-feira (6) e já está em vigor. Alguns servidores estão isentos da determinação. São eles: às […]

No enfrentamento a doenças ocasionadas pelo acúmulo de lixo em propriedades privadas, nova legislação dá segurança jurídica para a DF Legal agir R$ 3 milé o valor inicial da multa para quem não mantiver o terreno limpo Proprietários de terrenos têm o dever de manter as áreas limpas e cercadas, mesmo sem construções. Isso porque […]