As partes debateram a competência da União para tratar da questão Fachada do edifício sede do Supremo Tribunal Federal – STF O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou hoje (11) mais uma audiência […]
Ministro aposentado do STF divulgou carta criticando declarações de Bolsonaro sobre aumentar os integrantes da Corte. Magistrado afirmou que se trata de tentativa de controlar o Judiciário O ministro aposentado Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou uma carta, nesta segunda-feira (10/10), criticando as declarações do presidente Jair Bolsonaro (PL) que recentemente afirmou ter a pretensão […]
Saiba se a ‘Lei Seca’, com a proibição da venda de bebidas alcoólicas, será liberada no segundo turno do pleito de 2022 A adoção de uma ‘Lei Seca’ nas eleições, com proibição do comércio de álcool, não está prevista em uma norma nacional e não há orientação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre o assunto, […]
Moraes é alvo constante de ataques do presidente Jair Bolsonaro (PL) por relatar investigações que miram no mandatário e aliados Foto: Carlos Moura/SCO/STF O ministro Gilmar Mendes, decano do STF (Supremo Tribunal Federal), defendeu nesta quarta-feira (5) a união dos ministros da corte e afirmou que eles estão “irmanados no mesmo propósito do ministro Alexandre […]
Os resultados das urnas determinados pela escolha dos eleitores estabeleceram a renovação de 12 deputados distritais. Assim, como a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) é composta de 24 eleitos para representar a população, o índice de renovação equivale a 50% do total de parlamentares. Vale registrar também que apenas 18 dos atuais distritais tentaram […]
Justiça Eleitoral decide hoje se políticos vão ter autorização para disputar o pleito em outubro. TRE-DF vai se debruçar, a partir das 17h, sobre oito processos. Presidente garante que prazo será cumprido Termina hoje o prazo para análise dos registros de candidatura para as eleições de outubro pela Justiça Eleitoral. Os cargos de presidente e vice-presidente são […]