Supremo faz nova audiência de conciliação sobre cobrança do ICMS

As partes debateram a competência da União para tratar da questão                                                Fachada do edifício sede do Supremo Tribunal Federal – STF O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou hoje (11) mais uma audiência […]

Celso de Mello diz que ideia de aumentar número de ministros do STF lembra ditadura

Ministro aposentado do STF divulgou carta criticando declarações de Bolsonaro sobre aumentar os integrantes da Corte. Magistrado afirmou que se trata de tentativa de controlar o Judiciário O ministro aposentado Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou uma carta, nesta segunda-feira (10/10), criticando as declarações do presidente Jair Bolsonaro (PL) que recentemente afirmou ter a pretensão […]

Pode beber no segundo turno das eleições 2022?

Saiba se a ‘Lei Seca’, com a proibição da venda de bebidas alcoólicas, será liberada no segundo turno do pleito de 2022 A adoção de uma ‘Lei Seca’ nas eleições, com proibição do comércio de álcool, não está prevista em uma norma nacional e não há orientação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre o assunto, […]

Gilmar defende união do STF e diz que ministros estão “irmanados” com Moraes

Moraes é alvo constante de ataques do presidente Jair Bolsonaro (PL) por relatar investigações que miram no mandatário e aliados Foto: Carlos Moura/SCO/STF O ministro Gilmar Mendes, decano do STF (Supremo Tribunal Federal), defendeu nesta quarta-feira (5) a união dos ministros da corte e afirmou que eles estão “irmanados no mesmo propósito do ministro Alexandre […]

Renovação na CLDF chega a 50% dos distritais e há um novo campeão de votos

Os resultados das urnas determinados pela escolha dos eleitores estabeleceram a renovação de 12 deputados distritais. Assim, como a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) é composta de 24 eleitos para representar a população, o índice de renovação equivale a 50% do total de parlamentares. Vale registrar também que apenas 18 dos atuais distritais tentaram […]

Tribunal decide hoje o destino político de Agnelo, Arruda e Paulo Octávio

Justiça Eleitoral decide hoje se políticos vão ter autorização para disputar o pleito em outubro. TRE-DF vai se debruçar, a partir das 17h, sobre oito processos. Presidente garante que prazo será cumprido Termina hoje o prazo para análise dos registros de candidatura para as eleições de outubro pela Justiça Eleitoral. Os cargos de presidente e vice-presidente são […]

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