Câmara conclui votação de projeto que limita ICMS dos combustíveis

Texto segue para sanção presidencial A Câmara dos Deputados concluiu há pouco a votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis. O texto segue para sanção presidencial. Na sessão desta quarta-feira (15), os deputados rejeitaram o único destaque […]

Em Cúpula, Bolsonaro se defende sobre Amazônia, elogia Biden e reitera pautas ideológicas

Desde que Biden tomou posse, o governo brasileiro foi pressionado a mudar sua política ambiental e se comprometer com ações concretas Diante de líderes das Américas na manhã desta sexta-feira, 10, o presidente Jair Bolsonaro se defendeu de acusações a respeito do desmatamento da Amazônia, disse estar “maravilhado” com o americano Joe Biden e reiterou […]

Presidente pede que supermercados reduzam lucros sobre alimentos

Bolsonaro participou de Fórum da Cadeia Nacional de Abastecimento O presidente Jair Bolsonaro fez um apelo hoje (9) para que os supermercados reduzam a margem de lucro sobre os alimentos básicos para conter a inflação. O pedido foi feito no Fórum da Cadeia Nacional de Abastecimento, organizado pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras), evento em que o […]

Cármen Lúcia pode dar liminar para manter cassação de deputado bolsonarista

Ela também pode dar uma liminar no caso do deputado federal José Valdevan de Jesus, o Valdevan Noventa A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia pode dar ainda nesta terça (7) liminar contra a decisão de Kássio Nunes Marques que suspendeu a cassação do deputado estadual bolsonarista Fernando Francischini (PSL-PR). A medida está […]

Bolsonaro confirma que governo propõe zerar ICMS sobre diesel com compensação a Estados

O presidente confirmou nesta que o governo propôs zerar o ICMS sobre diesel, com compensação aos Estados pela perda com arrecadação O presidente Jair Bolsonaro confirmou nesta segunda-feira, 6, que o governo propôs zerar o ICMS sobre diesel, com compensação aos Estados pela perda com arrecadação, por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição […]

Câmara pode permitir ampliação de caça de animais no Brasil

O primeiro deles versa sobre o abate de espécies consideradas exóticas e invasoras nocivas, sob o pretexto de controle populacional Foto: Reprodução A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados pautou para a próxima quarta-feira (8) dois projetos que regulamentam e ampliam a caça de animais no país. O primeiro deles […]

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