A nova regra se aplica ao governo federal, que terá um aumento de despesas estimado em cerca de R$ 25 milhões O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Dias Toffoli deu cinco dias para que o presidente Jair Bolsonaro (PL) se manifeste sobre a lei que altera o limite de gastos com propaganda em ano […]
Presidente nacional do União Brasil, o deputado Luciano Bivar foi um dos articuladores, em 2018, da candidatura de Bolsonaro pelo PSL Pré-candidato à Presidência e presidente nacional do União Brasil, o deputado Luciano Bivar foi um dos articuladores, em 2018, da candidatura de Jair Bolsonaro pelo então nanico PSL. Na época, a legenda tinha apenas […]
O chefe do Executivo defendeu ainda que as perguntas deveriam ser acertadas previamente entre a organização do debate O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse nesta quarta-feira (31) que participará dos debates eleitorais, mas apenas do segundo turno. Ele disse que evitará participar no primeiro turno por acreditar que receberá “pancada” de todos os candidatos em […]
O aumento da judicialização da chamada pré-campanha eleitoral é sinal claro de um ambiente político polarizado Foto: Abdias Pinheiro/ASCOM/TSE O número de representações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por propaganda eleitoral antecipada mais que dobrou nos primeiros cinco meses deste ano, em comparação com o mesmo período na última disputa presidencial. Em maio de 2018, […]
Neste processo, Arruda foi condenado pela Justiça do Distrito Federal pela prática do crime de corrupção de testemunha Foto: Agência Brasília O ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), anulou nesta quinta-feira (26) uma segunda condenação penal do ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda, o que abre mais espaço no caminho para que […]
Texto foi publicado no Diário Oficial da União Com punições duras aos agressores, foi sancionada sem vetos pelo presidente Jair Bolsonaro a Lei 14.344/22, a Lei Henry Borel. A norma estabelece medidas protetivas específicas para crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica e familiar e considera crime hediondo o assassinato de menores de 14 anos. O texto […]