Toffoli dá 5 dias para que Bolsonaro explique aumento de gastos com publicidade em ano eleitoral

A nova regra se aplica ao governo federal, que terá um aumento de despesas estimado em cerca de R$ 25 milhões O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Dias Toffoli deu cinco dias para que o presidente Jair Bolsonaro (PL) se manifeste sobre a lei que altera o limite de gastos com propaganda em ano […]

Quem é Luciano Bivar; pré-candidato à Presidência da República pelo União Brasil

Presidente nacional do União Brasil, o deputado Luciano Bivar foi um dos articuladores, em 2018, da candidatura de Bolsonaro pelo PSL Pré-candidato à Presidência e presidente nacional do União Brasil, o deputado Luciano Bivar foi um dos articuladores, em 2018, da candidatura de Jair Bolsonaro pelo então nanico PSL. Na época, a legenda tinha apenas […]

Bolsonaro diz que só deve participar de debates eleitorais no segundo turno

O chefe do Executivo defendeu ainda que as perguntas deveriam ser acertadas previamente entre a organização do debate O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse nesta quarta-feira (31) que participará dos debates eleitorais, mas apenas do segundo turno. Ele disse que evitará participar no primeiro turno por acreditar que receberá “pancada” de todos os candidatos em […]

Ações por propaganda eleitoral antecipada mais que dobram

O aumento da judicialização da chamada pré-campanha eleitoral é sinal claro de um ambiente político polarizado Foto: Abdias Pinheiro/ASCOM/TSE O número de representações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por propaganda eleitoral antecipada mais que dobrou nos primeiros cinco meses deste ano, em comparação com o mesmo período na última disputa presidencial. Em maio de 2018, […]

Mendonça anula 2ª condenação de Arruda e aproxima ex-governador de se tornar elegível

Neste processo, Arruda foi condenado pela Justiça do Distrito Federal pela prática do crime de corrupção de testemunha Foto: Agência Brasília O ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), anulou nesta quinta-feira (26) uma segunda condenação penal do ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda, o que abre mais espaço no caminho para que […]

Publicada lei que torna hediondo crime contra menor de 14 anos

Texto foi publicado no Diário Oficial da União Com punições duras aos agressores, foi sancionada sem vetos pelo presidente Jair Bolsonaro a Lei 14.344/22, a Lei Henry Borel. A norma estabelece medidas protetivas específicas para crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica e familiar e considera crime hediondo o assassinato de menores de 14 anos. O texto […]

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