Em sessão extraordinária, a Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou novos programas sociais para população em situação de vulnerabilidade que começam a valer em 2022 Elaborado pelo Governo do Distrito Federal, o Plano DF Social visa a superação da pobreza e redução da desigualdade social, com as ações provenientes de seis programas. Para proporcionar maior […]

Polícia Civil e Ministério Público do Distrito Federal e Territórios investigam se servidores assinavam folhas de ponto sem ir ao trabalho A Polícia Civil (PCDF) e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) deflagaram na manhã desta terça-feira (14/12) a operação Melinoe, com o intuito de investigar funcionários fantasmas na Câmara Legislativa (CLDF). […]

Texto de autoria do Executivo local ainda precisa passar por votação em segundo turno na Casa. Proposta foi aprovada pelo Iphan, após estudos da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, mas tem regras de uso específicas A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou em primeiro turno o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 86/2021, que autoriza […]

Para incentivar sua disseminação no Distrito Federal, os veículos elétricos poderão ganhar em breve um incentivo fiscal. Na forma de isenção do pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Na sessão ordinária desta terça-feira (7) da Câmara Legislativa, os deputados aprovaram um substitutivo aos PLs nº 220/2015, do deputado Rafael Prudente (MDB), nº […]

O texto também estabelece a formação de professores e servidores da Secretaria de Educação, no sentido de “aprofundar os conceitos e a execução de projetos de educação ambiental nas instituições de ensino” A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou em primeiro turno nesta terça-feira (7) o projeto de lei que insere a “Semana do […]