Texto de autoria do Executivo local ainda precisa passar por votação em segundo turno na Casa. Proposta foi aprovada pelo Iphan, após estudos da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, mas tem regras de uso específicas A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou em primeiro turno o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 86/2021, que autoriza […]

Para incentivar sua disseminação no Distrito Federal, os veículos elétricos poderão ganhar em breve um incentivo fiscal. Na forma de isenção do pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Na sessão ordinária desta terça-feira (7) da Câmara Legislativa, os deputados aprovaram um substitutivo aos PLs nº 220/2015, do deputado Rafael Prudente (MDB), nº […]

O texto também estabelece a formação de professores e servidores da Secretaria de Educação, no sentido de “aprofundar os conceitos e a execução de projetos de educação ambiental nas instituições de ensino” A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou em primeiro turno nesta terça-feira (7) o projeto de lei que insere a “Semana do […]

Parlamentar da Câmara Legislativa encaminhou ao governador Ibaneis Rocha (MDB) pedido para que os locais sejam incluídos na lista do passaporte da vacina O deputado distrital Fábio Felix (PSol), encaminhou um ofício ao governador Ibaneis Rocha (MDB) pedindo a inclusão de bares, restaurantes, shoppings, feiras e templos religiosos na exigência do cartão de vacina. O […]

Uma das alterações é a que isenta o Auxílio Brasil da exigência de definição de uma fonte de recursos, prevista na LRF O líder do governo no Senado e relator da PEC dos Precatórios, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), apresenta, hoje, o seu parecer à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Após se reunir com várias lideranças […]