A lei garante que a população de baixa renda tenha acesso aos medicamentos veterinários e segue em análise na Câmara Legislativa Nesta segunda-feira (22/11), a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou o projeto de lei que pretende criar farmácias veterinárias populares na capital. A lei, proposta pelo deputado Daniel Donizet (PL), busca beneficiar pessoas […]
A votação remota das prévias do PSDB foi suspensa neste fim de tarde, por causa da instabilidade do aplicativo de votação O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), defendeu neste domingo (21/11), que a votação das prévias presidenciais do PSDB seja retomada e concluída em até 48 horas. Mas ele avalia que […]
No caso do PL 1764/2021, que aperfeiçoa a Política Distrital de Resíduos Sólidos, a educação ambiental será incluída na proposta A Comissão de Desenvolvimento Econômico Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo da Câmara Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (17), quatro projetos relacionados a preservação do meio ambiente, como a instalação de equipamentos de iluminação pública no […]
Crítico dos métodos lavajatistas e autor de um dos votos que contribuiu para declarar a parcialidade de Moro, Gilmar avalia que ambos já faziam “militância política” O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse, ontem, que o ex-juiz Sergio Moro e o ex-coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba Deltan Dallagnol — cotados para concorrer, […]
Parlamentares também aprovaram proposta que altera o Plano Plurianual (PPA) e prevê reserva para o programa até 2023 O presidente Jair Bolsonaro sancionou uma lei que remaneja R$ 9,3 bilhões do orçamento do Bolsa Família para o novo programa do governo, o Auxílio Brasil. A medida foi publicada nesta quinta-feira (11/11), em edição extra do […]
Ministro Alexandre Moraes determinou a soltura do parlamentar O deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) deixou a prisão no fim da manhã de hoje (9). Ele estava detido no Batalhão Especial Prisional (BEP), em Niterói, na região metropolitana do Rio de Janeiro, onde ficam presos com foro privilegiado e policiais militares. Ontem (8), o ministro do […]