Uma das alterações é a que isenta o Auxílio Brasil da exigência de definição de uma fonte de recursos, prevista na LRF O líder do governo no Senado e relator da PEC dos Precatórios, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), apresenta, hoje, o seu parecer à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Após se reunir com várias lideranças […]

A lei garante que a população de baixa renda tenha acesso aos medicamentos veterinários e segue em análise na Câmara Legislativa Nesta segunda-feira (22/11), a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou o projeto de lei que pretende criar farmácias veterinárias populares na capital. A lei, proposta pelo deputado Daniel Donizet (PL), busca beneficiar pessoas […]

A votação remota das prévias do PSDB foi suspensa neste fim de tarde, por causa da instabilidade do aplicativo de votação O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), defendeu neste domingo (21/11), que a votação das prévias presidenciais do PSDB seja retomada e concluída em até 48 horas. Mas ele avalia que […]

No caso do PL 1764/2021, que aperfeiçoa a Política Distrital de Resíduos Sólidos, a educação ambiental será incluída na proposta A Comissão de Desenvolvimento Econômico Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo da Câmara Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (17), quatro projetos relacionados a preservação do meio ambiente, como a instalação de equipamentos de iluminação pública no […]

Crítico dos métodos lavajatistas e autor de um dos votos que contribuiu para declarar a parcialidade de Moro, Gilmar avalia que ambos já faziam “militância política” O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse, ontem, que o ex-juiz Sergio Moro e o ex-coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba Deltan Dallagnol — cotados para concorrer, […]