Aprovado crédito especial ao Orçamento no valor de R$ 558,5 mil

Em sessão extraordinária remota na tarde desta terça-feira (11), a Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou o projeto de lei nº 1.916/2021, do Executivo, que abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual no valor de R$ 558.587,00. O projeto também remaneja recursos de emendas parlamentares para diversas ações. O texto foi aprovado em redação final, […]

Mourão sobre Bolsonaro: “Tudo indica que ele não me quer como vice”

General já reconhece que não deve compor chapa do presidente na disputa pela reeleição em 2022 O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, admitiu que não deve ser escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro para compor a chapa do mandatário nas eleições do ano que vem Em entrevista ao portal UOL nesta segunda-feira (10/5), o general reconheceu que “tudo […]

CLDF fecha plano de aposentadoria e abre espaço para mais concursados

Casa faz as contas e aguarda relatório fiscal do GDF e julgamento do TCDF para definir mapa das convocações escalonadas de aprovados O Programa de Aposentadoria Incentivada (Pai) da Câmara Legislativa (CLDF) conseguiu a adesão de 75 servidores públicos. A Mesa Diretora, agora, faz as contas e analisa o cenário econômico para convocar os aprovados no último concurso […]

Mulher vítima de violência terá prioridade em programa habitacional

O objetivo é garantir, com a maior brevidade possível, a possibilidade de sua mudança para longe do agressor O Senado aprovou hoje (6) o projeto de lei que dá à mulher vítima de violência doméstica prioridade em programas sociais de acesso à moradia. O objetivo é garantir, com a maior brevidade possível, a possibilidade de […]

Discurso de ódio nas redes sociais contra candidatos pode gerar multa

Entendimento do TSE acompanhou pedido do MP Eleitoral de manter penalidade contra cidadão que xingou o então candidato Flávio Dino (PCdoB) O discurso de ódio propagado nas redes sociais contra pré-candidatos em publicações durante o período pré-eleitoral pode configurar propaganda antecipada negativa e até gerar multa. O entendimento foi firmado por maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral […]

CLDF pede a Justiça que tire chefes do PCC do Presídio Federal de Brasília

Rafael Prudente reforçou o pedido nesta segunda-feira (04) em reunião no Ministério da Justiça e Segurança Pública O deputado distrital e presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), Rafael Prudente (MDB), pediu ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, para que os chefes do Primeiro Comando da Capital (PCC) que estão no […]

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