Funcionária nessa condição deverá permanecer em teletrabalho O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (12) a Lei 14.151 que garante à empregada gestante o afastamento do trabalho presencial durante o período da pandemia de covid-19, sem prejuízo do recebimento do salário. O projeto de lei sobre o assunto, de autoria da deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB-AC), foi aprovado pelo Congresso […]
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Em sessão extraordinária remota na tarde desta terça-feira (11), a Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou o projeto de lei nº 1.916/2021, do Executivo, que abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual no valor de R$ 558.587,00. O projeto também remaneja recursos de emendas parlamentares para diversas ações. O texto foi aprovado em redação final, […]
General já reconhece que não deve compor chapa do presidente na disputa pela reeleição em 2022 O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, admitiu que não deve ser escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro para compor a chapa do mandatário nas eleições do ano que vem Em entrevista ao portal UOL nesta segunda-feira (10/5), o general reconheceu que “tudo […]
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maio
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Casa faz as contas e aguarda relatório fiscal do GDF e julgamento do TCDF para definir mapa das convocações escalonadas de aprovados O Programa de Aposentadoria Incentivada (Pai) da Câmara Legislativa (CLDF) conseguiu a adesão de 75 servidores públicos. A Mesa Diretora, agora, faz as contas e analisa o cenário econômico para convocar os aprovados no último concurso […]
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O objetivo é garantir, com a maior brevidade possível, a possibilidade de sua mudança para longe do agressor O Senado aprovou hoje (6) o projeto de lei que dá à mulher vítima de violência doméstica prioridade em programas sociais de acesso à moradia. O objetivo é garantir, com a maior brevidade possível, a possibilidade de […]
05
maio
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Entendimento do TSE acompanhou pedido do MP Eleitoral de manter penalidade contra cidadão que xingou o então candidato Flávio Dino (PCdoB) O discurso de ódio propagado nas redes sociais contra pré-candidatos em publicações durante o período pré-eleitoral pode configurar propaganda antecipada negativa e até gerar multa. O entendimento foi firmado por maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral […]