Texto de autoria do Executivo local ainda precisa passar por votação em segundo turno na Casa. Proposta foi aprovada pelo Iphan, após estudos da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, mas tem regras de uso específicas A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou em primeiro turno o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 86/2021, que autoriza […]
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Documento traduz e personaliza diretrizes da PNAN de acordo com as especificidades do Distrito Federal. Diretrizes vão focar nos principais problemas de má nutrição do DF A Política Distrital de Alimentação e Nutrição (PDAN), aprovada pela Portaria nº 1.192, de 24 de novembro de 2021, foi lançada pela Secretaria de Saúde (SES-DF), nesta segunda-feira (6/12). O objetivo […]
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Pelo segundo ano, consecutivo houve pagamento de parcela extra Em todo o ano de 2021, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu cerca de R$ 4,2 bilhões a estados, municípios e Distrito Federal para pagamento de alimentação escolar. Pelo segundo ano consecutivo, uma parcela extra do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) foi […]
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A cepa “ômicron” possui mais mutações do que as variantes anteriores do coronavírus. Aglomerações nos horários de pico podem auxiliar a transmissão No último dia 2, foi confirmado pela Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES/DF), a ocorrência de dois casos da nova variante da covid-19, denominada pelos cientistas de “ômicron”. Oriunda da África, a […]
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Oito contemplados são chamados para vistoria, nestas quarta (8) e quinta (9), e assinatura de contratos AGÊNCIA BRASÍLIA* I EDIÇÃO: DÉBORA CRONEMBERGER As vistorias ocorrerão nesta quarta (8) e na quinta-feira (9), das 8h às 16h. A presença é indispensável, pois, sem a vistoria, os beneficiários não poderão assinar o contrato A Companhia de Desenvolvimento […]
Segundo o publicado no DOU, quem entrar no Brasil sem apresentar teste negativo para covid terá que cumprir quarentena de 5 dias na cidade de desembarque Depois de negar o passaporte da vacina e causar confusão com estados e com a Anvisa, o governo federal publicou no Diário Oficial desta quinta-feira (9/12) as novas regras para a entrada […]