Afirmação é de professor da USP que lança livro sobre o estatuto Há 31 anos o Brasil implementava um marco na proteção dos direitos da criança e do adolescente: o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Tendo como princípio fundamental a proteção integral desse público, o marco legal garante direitos como o direito à […]
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Secretaria de Saúde definirá, nesta segunda-feira , quais serão os grupos contemplados com a medida. O intervalo mínimo é de 60 dias entre as duas doses A redução no intervalo das doses de vacinas contra a covid-19 no Distrito Federal iniciará por quem recebeu a AstraZeneca. Os detalhes de como ocorrerá essa imunização antecipada e quais […]
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A comitiva do Governo Municipal participou hoje do evento de lançamento da obra estadual de revitalização da GO-547 , via que liga Águas Lindas de Goiás a Santo Antônio do Descoberto Juntamente com o prefeito Lucas Antonietti, estiveram presentes o vice-prefeito Jorge Amaro, secretários e vereadores do município. Estiveram também presentes também Governador Ronaldo Caiado […]
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Ação foi concentrada no Plano Piloto. Um estabelecimento foi autuado por publicidade enganosa O Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal (Procon) participou, nesta quinta-feira (8/7), da Operação Petróleo Real para fiscalizar postos de gasolina na capital federal. A ação no DF foi concentrada no Plano Piloto, onde quatro estabelecimentos foram vistoriados, e um deles terminou […]
Para a vaga, o chefe do Executivo já declarou que irá indicar o advogado-geral da União (AGU), André Mendonça A aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), foi oficializada nesta sexta-feira, 9. A saída do ministro está publicada no Diário Oficial da União (DOU) de hoje e é assinada pelo […]
É o segundo mês seguido com valores de desmate acima de mil quilômetros quadrados Os alertas de desmatamento na Amazônia voltaram a bater recorde, pelo quarto mês consecutivo, segundo dados do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais). A derrubada de mata em junho chegou a 1.061,88 km², aumento de desmate de 2,7%, em relação ao […]