Apreensões em cinco anos superam R$ 42,5 milhões em mercadorias sem notas; ação na BR-060 também recolheu outros produtos
Auditores fiscais da Receita do Distrito Federal realizaram, nesta semana, uma operação concentrada para verificar irregularidades em notas fiscais de empresas madeireiras que atuam no DF. Nos últimos cinco anos, a fiscalização identificou mais de R$ 42,5 milhões em mercadorias com cupons fiscais inidôneos ou inexistentes, resultando em um crédito tributário – entre impostos e multas – de R$ 20,2 milhões.
O foco da ação foram mercadorias em trânsito, especialmente madeira serrada, como pinus para construção, descarregadas em estabelecimentos de diversas regiões administrativas. Desde 2019, foram vendidos ao DF ao menos 50 mil metros cúbicos de madeira com irregularidades perante a legislação tributária local.
Até o momento, 50 serrarias de estados das regiões Sul e Norte do país – como Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Roraima, Rondônia e Amazonas – foram autuadas. Outras 37 empresas com sede no DF foram notificadas como responsáveis solidárias.
Mais apreensões
Na madrugada desta quinta-feira (8), uma ação na BR-060 resultou na apreensão de 59.808 latas de refrigerante sem documentação fiscal. O auto de infração foi lavrado com uma base de cálculo de R$ 202.151 e gerou crédito tributário de R$ 84.610,60. Também foram apreendidos 14,4 mil caixas de suco, 6,7 mil caixas de cachaça e 40 mil quilos de cimento.
Em outra frente, durante fiscalização em transportadoras, foram recolhidas mercadorias como confecções, bolsas, produtos automotivos e utilidades domésticas. As irregularidades somam uma base de cálculo de R$ 215 mil e um crédito tributário estimado em R$ 100 mil.
Segundo o coordenador de Fiscalização Tributária da Secretaria de Economia, Silvino Nogueira, o objetivo das ações é combater a sonegação e garantir um ambiente de negócios mais justo. “A atuação da Receita serve para desmantelar esquemas de evasão que impactam negativamente a arrecadação e comprometem investimentos em serviços essenciais”, afirma.
*Com informações da Secretaria de Economia