O objetivo é garantir, com a maior brevidade possível, a possibilidade de sua mudança para longe do agressor O Senado aprovou hoje (6) o projeto de lei que dá à mulher vítima de violência doméstica prioridade em programas sociais de acesso à moradia. O objetivo é garantir, com a maior brevidade possível, a possibilidade de […]

Entendimento do TSE acompanhou pedido do MP Eleitoral de manter penalidade contra cidadão que xingou o então candidato Flávio Dino (PCdoB) O discurso de ódio propagado nas redes sociais contra pré-candidatos em publicações durante o período pré-eleitoral pode configurar propaganda antecipada negativa e até gerar multa. O entendimento foi firmado por maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral […]

Rafael Prudente reforçou o pedido nesta segunda-feira (04) em reunião no Ministério da Justiça e Segurança Pública O deputado distrital e presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), Rafael Prudente (MDB), pediu ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, para que os chefes do Primeiro Comando da Capital (PCC) que estão no […]

Segundo a prefeitura, a igreja da Assembleia de Deus Leão de Israel tinha lotação superior aos 25% permitidos pelo Plano São Paulo de combate à covid-19 Uma força-tarefa da Vigilância Sanitária flagrou desrespeito às regras de distanciamento social em um culto realizado pelo deputado federal Pastor Marco Feliciano (Republicanos-SP), na noite da sexta-feira, 30, em […]

Delmasso, autor do projeto, ressaltou que parques são públicos e a cobrança é uma “prática abusiva”. Já o presidente Rafael Prudente destacou que a taxa é “inoportuna”, ainda mais durante a pandemia A cobrança de uma licença especial para que os professores de educação física possam utilizar áreas dos parques administrados pelo Instituto do Meio […]