Ato da Mesa Diretora foi publicado no Diário Oficial da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) prorrogou, nessa segunda-feira (11/1), o Ato da Mesa Diretora da Casa que adota medidas administrativas temporárias para prevenção ao contágio pelo novo […]
Reajuste segue o Índice Nacional de Preços ao Consumidor O Ministério da Economia publicou hoje (13) no Diário Oficial da União (DOU) portaria que oficializa o reajuste de 5,45% das aposentadorias e benefícios acima de um salário mínimo pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Com o aumento, a partir de 1º de janeiro, o teto dos […]
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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou nova nota técnica, com orientações que objetivam minimizar os riscos de exposição ao novo coronavírus (covid-19) para as equipes de profissionais que trabalham nas farmácias e drogarias e aos clientes, a partir da adoção de princípios de prevenção e controle de infecções e distanciamento social enquanto durar a […]
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Secundaristas poderão realizar a prova no DF, Goiás e Minas Gerais. UnB divulgará em breve as medidas de proteção a serem adotadas durante a seleçã Alunos do ensino médio que desejam conquistar uma vaga na Universidade de Brasília (UnB) por meio […]
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Volta será gradual e começa na próxima segunda-feira (18/1) Mais uma secretaria do Distrito Federal regulamentou o retorno ao trabalho presencial: agora, foi a vez dos servidores da Cultura voltarem ao prédio. A portaria com as regras foi publicada na edição desta terça-feira (12/1) do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), e foi assinada pelo secretário Bartolomeu […]
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Desistiu da viagem? Entenda quais são os seus direitos para não ficar no prejuízo
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O especialista em direito do consumidor João Pedro Leite Barros explica como a Lei nº 141034/20 funciona e como os passageiros de companhias aéreas podem ser ressarcidos ou remarcar a passagem Viagem marcada e passagens compradas; mas a incerteza da pandemia fez com que os consumidores desistissem de viajar, e a dúvida de como proceder […]